Resumo da Política de Privacidade

A JB Casino apresenta este documento para explicar como ocorre a coleta, o processamento, a proteção, o compartilhamento e a eliminação de dados pessoais dos usuários. A política se aplica aos serviços online do site e descreve de forma transparente as práticas de informação adotadas. O uso de dados pessoais baseia-se no consentimento do usuário quando aplicável, segundo a LGPD. Também podem existir outras bases legais previstas em lei. Recomenda-se a leitura integral antes de utilizar os serviços.

Quais dados pessoais são coletados e por que

A plataforma atua como controladora de dados pessoais no Brasil e realiza a coleta mínima necessária para fornecer serviços online de cassino e apostas. As categorias de dados e finalidades incluem:

  • Identificação: nome completo, nacionalidade, CPF, data de nascimento, documento de identidade e selfie para verificação, a fim de cumprir KYC e prevenir fraude.
  • Contato: e-mail, telefone e endereço para comunicações operacionais e suporte ao usuário.
  • Conta: nome de usuário, preferências e histórico de interações para gestão de perfil e atendimento.
  • Financeiro e transações: dados de pagamento tokenizados, depósitos, apostas, saques e comprovantes para processar operações e cumprir obrigações legais.
  • Técnicos e de uso online: IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, cookies, geolocalização aproximada e logs de acesso para segurança, prevenção a abusos e melhoria de serviços.
  • Compliance: resultados de checagens em listas de sanções, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, conforme exigências regulatórias.

Medidas de proteção adotadas:

  • Criptografia em trânsito, controles de acesso, autenticação forte, registro de logs e segregação de ambientes.
  • Minimização, pseudonimização quando aplicável e revisão periódica de permissões.
  • Treinamento de equipe, testes de segurança e planos de resposta a incidentes.

Direitos do titular (LGPD):

  • Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

Conformidade no Brasil: a política observa a LGPD, o Marco Civil da Internet e normas aplicáveis da ANPD, além de regras de prevenção à lavagem de dinheiro e do Ministério da Fazenda para o setor de apostas. O tratamento de dados pessoais busca atender às exigências legais e garantir segurança da informação.

Como utilizamos as informações coletadas

O uso de informações pessoais ocorre de forma lícita, transparente e compatível com as finalidades informadas:

  • Criação, verificação e manutenção de conta, autenticação e atendimento ao usuário.
  • Processamento de pagamentos, apostas, resolução de falhas técnicas e suporte às transações.
  • Análises de uso online e estatísticas para melhoria contínua de serviços e usabilidade.
  • Comunicação operacional e envio de mensagens institucionais; marketing somente com consentimento e opção de opt-out.
  • Segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, auditorias e demandas regulatórias.
  • Personalização de conteúdo e configurações do usuário, quando permitido.

Bases legais: execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, sempre garantindo avaliação de impacto quando necessário e respeito aos direitos do titular.

Acesso, correção e exclusão de dados

O usuário pode acessar e atualizar dados pessoais pela área logada da conta ou por canal de privacidade indicado no site. Solicitações de correção, portabilidade, cópia do tratamento e eliminação serão analisadas e respondidas em até 15 dias, conforme a LGPD. Pode ser necessário verificar identidade antes de atender ao pedido.

A eliminação poderá ser limitada por prazos legais de retenção e obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro. Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com checagens de segurança e com o processamento de dados de pagamento por provedores contratados para viabilizar transações e controlar riscos.

Privacidade de menores de idade

O site é destinado apenas a maiores de 18 anos. Não há como verificar idade de todos os usuários sem documentação. Havendo indício de uso por menor, a conta será encerrada e os dados pessoais serão eliminados conforme a lei, preservados apenas registros exigidos por obrigação legal. Pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão pelos canais informados, apresentando documento comprobatório da representação legal.

Transferência internacional de dados

Dados pessoais podem ser processados fora do Brasil, em países onde provedores de nuvem, meios de pagamento, prevenção a fraude e parceiros operam. O uso do site implica concordância com essa transferência internacional, com salvaguardas adequadas. Exige-se contratualmente que todos os parceiros mantenham confidencialidade, adotem medidas de segurança da informação e cumpram padrões compatíveis com a proteção de dados aplicável.

Uso de cookies e tecnologias similares

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador que guardam informações sobre a navegação do usuário. A plataforma utiliza cookies para estatísticas, análise de comportamento, personalização de conteúdo e melhoria do site. O período padrão de retenção é de 1 ano. Categorias: necessários, desempenho, funcionalidade e marketing. O usuário pode gerenciar preferências no navegador ou no painel de privacidade, ciente de que a desativação pode afetar serviços online essenciais.

Aceite da política de privacidade

O uso do site implica aceite integral desta política de privacidade e dos termos aqui descritos. A versão vigente publicada no site prevalece sobre versões anteriores. Caso o usuário não concorde, deve interromper o uso dos serviços e solicitar esclarecimentos pelos canais de contato indicados.

Práticas de privacidade de terceiros

Dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros para cumprir a lei, executar o contrato, resolver disputas, prevenir fraudes, processar pagamentos, realizar auditorias e atender à regulação. A lista de categorias de provedores e parceiros é divulgada no site; quando não houver identificação específica, serão informados finalidade e escopo do compartilhamento. O fornecimento de dados pelo usuário representa consentimento para tais operações, observadas as obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

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