Sobre esta política e seu alcance

Dados coletados

• Identificação e verificação: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, CPF, documento de identidade, selfies e registros de verificação de idade e identidade.
• Contato: e-mail, telefone, endereço.
• Financeiro e transações: dados de pagamento, histórico de depósitos e saques, comprovantes exigidos por normas de prevenção à lavagem de dinheiro.
• Uso dos serviços: preferências, histórico de apostas e jogos, limites de jogo, interações com suporte.
• Técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, informações de cookies, geolocalização aproximada e logs.

Finalidades da coleta

• Criar e gerenciar conta, prestar serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e garantir segurança.
• Processamento de pagamentos e verificação de identidade exigidos por lei.
• Suporte ao usuário, melhoria contínua do site e análise estatística de desempenho.

Medidas de proteção

• Criptografia em trânsito via TLS, criptografia ou pseudonimização de dados sensíveis e segregação de ambientes.
• Controles de acesso com registro de atividades, princípio do mínimo privilégio e autenticação robusta.
• Monitoramento, backups, testes periódicos de segurança e gestão de incidentes com resposta e notificação quando exigida pela lei.
• Conformidade para pagamentos com padrões de segurança aplicáveis e avaliação de impacto de proteção de dados quando pertinente.

Direitos do titular (LGPD)

• Acesso às informações, confirmação de tratamento, correção, anonimização, portabilidade, bloqueio ou eliminação quando cabível.
• Informações sobre compartilhamento, oposição a tratamento em determinadas hipóteses, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Conformidade legal no Brasil

• Observância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet, normas da ANPD e legislação de prevenção à lavagem de dinheiro.
• Adequação a regulamentos aplicáveis ao setor de apostas e jogos, inclusive regras de integridade e proteção ao usuário.

• Execução do contrato: cadastro, autenticação, manutenção da conta e suporte aos usuários.
• Transações: processamento de pagamentos, prevenção a fraudes, conciliação e auditoria.
• Melhoria de serviços: análise de uso online, testes, correções, métricas e personalização de conteúdo.
• Comunicação: envio de informações relevantes ao usuário sobre segurança, funcionamento do site e mudanças no documento.
• Marketing consentido: mensagens e ofertas quando o usuário autorizar, com opção de cancelamento a qualquer momento.
• Cumprimento legal: obrigações regulatórias, prevenção à lavagem de dinheiro e cooperação com autoridades.

Bases legais do tratamento

• Consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção do crédito e legítimo interesse quando compatível com as expectativas do usuário.

O tratamento é realizado de forma transparente, proporcional e limitada às finalidades informadas.

Como exercer direitos

• Painel do usuário: acesse as configurações de privacidade para consultar e atualizar dados cadastrais.
• Canal dedicado: solicite cópia de dados, correção, portabilidade ou eliminação por e-mail ao Encarregado de Dados em [email protected].
• Prazos: respostas em até 15 dias, conforme a LGPD, após validação de identidade.

Correção e eliminação

• Dados incorretos podem ser retificados mediante solicitação e comprovação.
• Eliminação ocorrerá quando aplicável, observadas obrigações legais de retenção e registros exigidos por normas financeiras e de integridade.

Consentimento para verificações e pagamentos

• Ao usar o site, o usuário consente com verificações de segurança, procedimentos de KYC e processamento de dados de pagamento por prestadores de serviços autorizados.

• O site se destina exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
• A verificação de idade depende de documentos e informações fornecidas pelos usuários.
• Se for identificado um usuário menor de idade, a conta será bloqueada e os dados pessoais serão eliminados quando cabível.
• Pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão do cadastro do menor pelo e-mail [email protected], anexando documento que comprove a relação.

• Dados pessoais podem ser processados fora do Brasil por empresas do grupo e parceiros que prestam serviços de pagamento, verificação de identidade, hospedagem e analytics.
• O uso do site implica consentimento para tais transferências, observadas as hipóteses da LGPD.
• São adotadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais específicas, avaliações de segurança e exigência de confidencialidade a todos os parceiros.
• Somente fornecedores que atendem a padrões de proteção compatíveis são autorizados a tratar informações.

• Disposições específicas podem limitar, interpretar ou detalhar o alcance das regras desta política conforme a legislação aplicável.
• O aviso legal aplica-se quando o usuário manifesta aceite, inclusive por assinatura eletrônica, clique de concordância ou adesão digital.
• Em caso de conflito entre versões, prevalecerá a versão mais recente disponível no site.

O que são cookies

• Pequenos arquivos armazenados no navegador para registrar preferências e facilitar a navegação em sites.

Como utilizamos

• Estatísticas e análise de comportamento para aprimorar serviços online e corrigir falhas.
• Personalização de conteúdo e lembrete de preferências do usuário.
• Segurança, prevenção a fraudes e balanceamento de carga.

Tipos

• Essenciais, de desempenho, de funcionalidade e de publicidade.

Retenção e controle

• Prazo de retenção padrão: até 1 ano, salvo necessidade técnica ou legal diversa.
• O usuário pode gerenciar permissões no banner de consentimento e nas configurações do navegador, ciente de que bloqueios podem afetar funcionalidades.

• O uso do site implica aceitação integral desta Política de Privacidade e dos termos complementares.
• A versão vigente publicada no site prevalece sobre comunicações anteriores.
• Recomenda-se verificar periodicamente a data de atualização do documento.

• Dados podem ser compartilhados com autoridades, órgãos reguladores, empresas do grupo econômico e provedores que executam pagamento, verificação de identidade, hospedagem e análise de dados.
• A lista de categorias de terceiros e finalidades encontra-se no site; quando não disponível, serão informados propósito e escopo antes do compartilhamento.
• O fornecimento de dados pelo usuário configura consentimento quando exigido em lei. Contratos com operadores asseguram confidencialidade e uso restrito.
• Alguns parceiros atuam como controladores independentes e aplicam suas próprias políticas de privacidade.

• O site pode conter links para sites de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade e segurança.
• O JB Casino não se responsabiliza pelo uso de dados fora de seus domínios.
• O usuário deve ler as políticas dos sites visitados e avaliar permissões antes de fornecer informações pessoais.