Introdução: verificação de identidade e medidas de segurança no Brasil

A plataforma aplica KYC/AML para confirmar a identidade do titular da conta, prevenir fraude e combater crimes financeiros. Esses controles reforçam a segurança do usuário e atendem às obrigações legais.

• Jogo justo e imparcialidade
• Segurança do usuário e proteção de conta
• Transparência nas regras e processos
• Conformidade com requisitos regulatórios aplicáveis

Todo novo usuário deve concluir a verificação de identidade no cadastro e sempre que solicitado ao longo do ciclo de vida da conta. A verificação de ID é necessária para liberar serviços, pagamentos e limites.

Documentos que podem ser solicitados:

• Documento oficial de identificação com foto válido
• Comprovante de endereço recente em nome do titular da conta
• Comprovação de titularidade do meio de pagamento utilizado

A plataforma implementa controles para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras condutas ilícitas. Esses controles incluem avaliação de risco, revisão de movimentações e comunicação aos órgãos competentes, conforme a Lei nº 9.613/1998, Lei nº 14.790/2023 e normas do COAF.

• Monitoramento contínuo de transações e atividades no site
• Regras automatizadas de detecção para identificar atividade suspeita
• Diligência reforçada para eventos e perfis de maior risco
• Revisão e validação de transferências elevadas ou incomuns
• Pontuação de risco do cliente e reavaliações periódicas
• Triagem em listas de sanções e identificação de PEP (Pessoa Exposta Politicamente)
• Relatórios ao COAF e a outras autoridades quando exigido, com manutenção de registros nos prazos legais

Restrições de uso sustentam a verificação de identidade e a prevenção de crimes financeiros. O descumprimento dessas regras compromete a segurança do usuário e a conformidade do ambiente.

• Criação de múltiplas contas por um único indivíduo
• Apresentação de documentos falsos, adulterados ou furtados
• Tentativas de lavagem de dinheiro ou dissimulação de origem de recursos
• Manipulação de sistemas, exploração de falhas ou automação não autorizada
• Compartilhamento, venda ou cessão de acesso à conta
• Uso de instrumentos de pagamento de terceiros
• Falsa representação de identidade ou de titularidade do meio de pagamento

Violações de KYC/AML resultam em ações imediatas para preservar a segurança, a transparência e o cumprimento das leis brasileiras.

Medidas aplicáveis incluem: suspensão temporária ou definitiva da conta, bloqueio ou confisco de fundos vinculados a atividade suspeita, cancelamento de apostas ou ganhos, reporte às autoridades competentes quando aplicável.

O usuário deve fornecer dados pessoais corretos e atualizados, realizar a verificação de identidade dentro dos prazos e concluir o envio de documentos conforme solicitado. Também deve responder a pedidos de informações adicionais, utilizar apenas métodos de pagamento de sua titularidade e manter a proteção de conta. É necessário comunicar prontamente qualquer atividade suspeita observada no perfil ou em transações. O cumprimento dessas responsabilidades apoia o jogo responsável, a segurança do usuário e o atendimento às obrigações legais.

JB Casino mantém padrões de jogo justo e transparência para preservar a integridade do sistema e proporcionar um ambiente seguro. Esses princípios contribuem para a prevenção de riscos e para o cumprimento das normas brasileiras.

• Conformidade contínua com padrões de KYC/AML e requisitos regulatórios
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais conforme a LGPD
• Monitoramento constante para identificar e tratar atividade suspeita
• Prevenção de manipulações e condutas desleais
• Suporte ao usuário em temas de segurança e verificação
• Responsabilidade compartilhada entre a plataforma e o titular da conta