Licença operacional e escopo regulatório

A licença do JB Casino é emitida por autoridade reguladora reconhecida na jurisdição licenciada aplicável, identificada no selo oficial disponível no site. Esse registro apresenta a autoridade emissora, o número, a data de emissão e o prazo de validade, além do território autorizado, e impõe garantias de jogo justo, transparência e proteção de dados conforme a LGPD e padrões internacionais de segurança. Para quem pergunta se o JB Casino é legal no Brasil, a oferta de jogos depende de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, e uma licença estrangeira não substitui essa autorização.

Áreas em que o serviço não está disponível

As operações licenciadas não abrangem todos os países. O acesso ao site, aos apps e aos serviços do JB Casino é bloqueado nas jurisdições abaixo.

  • Estados Unidos e Territórios, Proibição regulatória
  • Reino Unido, Restrições do regulador
  • Países Baixos, Proibição regulatória
  • França e Territórios Ultramarinos, Sem cobertura de licença
  • Espanha, Sem cobertura de licença
  • Itália, Restrições do regulador
  • Portugal, Sem cobertura de licença
  • Austrália, Proibição regulatória
  • Singapura, Proibição regulatória
  • Filipinas, Restrições do regulador

Declaração sobre propriedade e gestão da marca

O JB Casino não é proprietário das empresas licenciadas pelo regulador aplicável e não as administra. A marca opera sob acordos de uso de marca e de conteúdo, conforme a licença de jogos e as leis da jurisdição competente.

O JB Casino não detém participação financeira, poderes de gestão ou outros interesses de controle nessas empresas. Não possui capacidade de influenciar decisões operacionais ou de gestão. Não assume responsabilidade por atos, omissões ou violações cometidas por essas empresas licenciadas. Reclamações, disputas e pedidos de informação devem ser direcionados à empresa responsável pelo serviço ou ao regulador competente, conforme o registro público da licença.

Sistema oficial de verificação de licença

Um sistema de verificação de licença e selo digital permite confirmar o status atual e a autenticidade da licença do JB Casino. Você pode validar a vigência, o território autorizado e o registro do operador de jogos online.

Trata-se de uma ferramenta digital de checagem de status. Todos os textos, imagens, selos e demais materiais exibidos nesse ambiente pertencem ao regulador competente. O conteúdo é protegido por direitos autorais e por regras de uso oficial. Uso comercial ou qualquer reutilização por terceiros é proibido, e o uso indevido pode gerar sanções. Se você busca saber se o JB Casino é confiável no Brasil, consulte a verificação oficial e as autorizações locais aplicáveis.

Marcas, logotipos e sinais distintivos

As marcas, os logotipos e os identificadores comerciais exibidos no site e nos apps do JB Casino são protegidos pelo titular dos direitos, que pode ser o detentor da licença ou o regulador, conforme o caso. O uso segue as leis de propriedade intelectual e as regras de registro aplicáveis.

A titularidade abrange nomes de marca, logotipos, identidade visual, elementos de estilo e outras características do trade dress, além de domínios e marcas registradas. Qualquer uso não autorizado é proibido. Violações podem resultar em responsabilidade legal e medidas de proteção de direitos.

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